Os meios de comunicação no Brasil e o paradigma da aceleração contemporânea: o papel das tecnologias informacionais e o surgimento das forças contra hegemônicas

Bruno Mello Correa de Barros, Thiago Antônio Beuron Corrêa de Barros

Résumé


O artigo trata da problematização envolvendo o cenário da democratização dos meios de comunicação no Brasil, sobretudo a partir do processo histórico da concentração midiática no país, bem como aponta os principais entraves e interesses, proposta legislativa e atores sociais que permeiam tal âmbito. Abordam-se os dispositivos constitucionais que tratam da matéria, assim como a necessidade de um marco regulatório para as comunicações, contemplando a reivindicação da sociedade civil organizada, instituições e movimentos sociais em prol de um espaço público de comunicação plural e democrático. Deste modo, pretende-se objetivamente verificar o poder que a comunicação contra hegemônica possui na sociedade atual a partir de um paralelo traçado com base no paradigma da aceleração contemporânea e nas Tecnologias da Informação e Comunicação, utilizando-as como ferramentas de descentralização da informação. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento histórico, ambos consubstanciados pela técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com base em artigos, doutrina jurídica, escritos e legislação pertinente. Verificou-se em sede de conclusão que a democratização da mídia ainda é luta a ser perseguida, tendo em vista a precária regulamentação do tema e a necessidade de marcos regulatórios que propiciem a atuação de novas fontes no cenário da comunicação, potencializando o caráter plural e democrático, todavia observou-se que as tecnologias digitais mostram-se potenciais em estruturar uma nova lógica (contra hegemônica), impulsionada pelo paradigma da aceleração contemporânea, na captação da informação e de assuntos de ampla relevância social, política, econômica, jurídica e social.

Mots-clés


Contra hegemonia; Comunicação; Concentração; Informação; Paradigma da aceleração contemporânea.

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


BBC Brasil. Como funciona a regulação de mídia em outros países, Luiza Bandeira; Alessandra Corrêa; Marcia Carmo; Claudia Jardim; Winston-Salem. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº. 4.117 de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4117.htm>. Acesso em: 17 jun 2021a.

______. Ministério das Comunicações. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2021b.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2021.

BASTERRA, Marcela I. Derecho a la información vs. Derecho a la intimidad. 1. Ed. Santa Fe: Rubinzal-Culzoni, 2012.

CASTELLS, Manuel. A Era da intercomunicação. Le Monde Diplomatique, 01 Agosto 2006. Disponível em: . Acesso em: 06 jun. 2021.

CAMARGO, Nelly. Comunicação de Massa: o impasse brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978.

CAPPARELLI, Sérgio; RAMOS, Murilo C; SANTOS, Suzy. A nova televisão no Brasil e na Argentina. In: ______ et all. Enfim, sós: A nova televisão no Cone Sul. Porto Alegre: LPM, 1999, p. 11.

CARTA CAPITAL. O governo enterrou de novo o debate da regulação da mídia?, 30 Abri 2014. Disponível em: < http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/governo-enterrou-de-novo-o-debate-da-regulacao-da-midia-3331.html>. Acesso em: 19 jun 2021.

CARDON, Dominique. A democracia internet, promessas e limites. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

CANCLINI, Nestor García. Leitores, espectadores e internautas. Tradução de Ana Goldberger. São Paulo: Iluminuras, 2008.

DOWNING, John D. H. Mídia radical: rebeldia nas comunicações em movimentos sociais. São Paulo: Senac, 2002.

DELARBE, Raúl Trejo. Muchos médios em pocas manos: concentración televisiva y democracia em América Latina.IN: INTERCOM Revista Brasileira de Ciências da Comunicação. São Paulo, v.33, n.1, p. 17-51, jan./jun. 2010.

DOUFOUR, Dany-Robert. Virtude soberana: a teoria e prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoria del diritto e dela democrazia. Bari: Laterza, 2007b. v. 2. 713p. (Teoria dela democrazia 2).

FERNANDES NETO, Guilherme. Direito da Comunicação Social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

GORZ, André. O imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere - Os Intelectuais. O Princípio Educativo. Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000a. 334 p. v. 2.

______. Cadernos do cárcere - Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000b. 428 p. v. 3.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade, vol. I/ Jürgen Habermas. Tradução de Flávio Beno Siebeneicher. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1997.

IPEA. A regulação da mídia na América Latina, 08 Ago, 2012. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2021.

JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. Tradução de Susana Alexandria. São

Paulo: Aleph, 2008.

KOMITO, Lee. Political transformations: clientelism and technological change. In: ARMITAGE, John; ROBERTS, Joanne (eds.). Exploring Ciber Society Conference Proceedings. Newcastle: University of Northumbria. 1999. v. 2. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2021.

LIMA, Venício Artur de. Mídia: teoria e política. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. 2 ed., 2004.

______. As “brechas” legais do coronelismo eletrônico. In: Aurora: Revista de arte, mídia e política, n. 1 (2007). Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2021.

______. Regulação das comunicações. História, poder e direitos. São Paulo: Paulus, 2011.

LOBATO, Elvira. Raio X das Telecomunicações: oito grupos dominam as TVs no Brasil. In: Comunicação e Educação. São Paulo, mai./ago. 1995.

MAÍZ, Ramon; REQUEJO, Roberto. Clientelism as a political incenive structure for corruption. European Consortium for Political Research. Paper Archieve – Joint Sessions os Workshops.Workshop n. 16, Corruption, Scandal and the Cotestation of Governance in Europe. Grenoble: 2001. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2021.

MENDES, Gláucia da Silva. A legislação de radiodifusão no Brasil e na Venezuela e o vencimento das concessões de Globo e RCTV. Revista Brasileira de Políticas de Comunicação, v. 1, p. 4, 2011.

MIGUEL DE BUSTUS, Juan Carlos. Los Grupos multimídia: estructuras y estratégias em los médios europeus. Barcelona: Bosch/ Casa Editorial, 1993.

MÍDIA NINJA. Quem somos. Disponivel em: . Acesso em 19 jun. 2021.

MORAES, Dênis de. Comunicação alternativa, redes virtuais e ativismo: avanços e dilemas. In: Revista de Economia Política de las Tecnologías de la Informacíon y Comunicación, vol . IX, n.2, mayo – ago. / 2007.

______. O Papel e os desafios da comunicação contra-hegemônica em rede. In: Blog da Boitempo, 27 fev. 2013. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2021.

______. Porque a concentração monopólica da mídia é a negação do pluralismo, 2013. Disponível em:< http://blogdaboitempo.com.br/2013/07/17/por-que-a-concentracao-monopolica-da-midia-e-a-negacao-do-pluralismo/> Acesso em 14 jun 2021.

MURCIANO, Marcial. Structura y dinâmica de la comunicación internacional. Barcelona: Bosch Casa Editorial, 1992.

MURDOCK, Graham. Large corporations and the controlo f communications industries. In: GUREVITCH, Michael; BENNETT, Tony; CURRAN, James; WOLLACOTT, Janet (1995). Culture Society and the media. New York: Routledge.

OBERVATORIO DA COMUNICAÇÃO. Porque e como se limita a propriedade cruzada, 2011. Disponível em: < http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=25290> Acesso em 14 jun 2021.

OBSERVATÓRIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO. Disponível em: Acesso em: 22 jun 2021.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2021.

OVIÉS. A redação. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2021.

PARA EXPRESSAR A LIBERDADE. Disponível em: Acesso em: 17 jun. 2021.

PERUZZO, Cicilia M. Krohling; MELO, José Marques de; SATHLER, Luciano (Orgs.). Direito à Comunicação na sociedade da Informação. São Bernardo do Campo, SP: Umesp, 2005. Capítulo 12.

PLURICOM. A regulamentação dos meios de comunicação na Venezuela. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2021.

ROSA, Artmut. Accélération. Une critique social du temps. Paris: La Découverte, 2010ª.

______. Aliénation et accélération. Vers une théorie critique de la modernité tardive. Paris: La Découverte, 2010b.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Os Desafios do “Império Cibernético” na Era da Aceleração e da Informação: Um “sexto continente” de liberdade perfeita ou de controle perfeito?. In: Direitos emergentes na sociedade global: anuário do programa de pós-graduação em direito da UFSM / organizador Jerônimo Siqueira Tybusch ... [et all]. – Ijuí: Ed. Unijuí, 3013, 504 p.

SANTOS, Suzy; CAPPARELLI, Sérgio. Coronelismo, radiodifusão e voto: a nova face de um velho conceito. In: BRITTOS, Valério Cruz, BOLAÑO, SIQUEIRA, César Ricardo (Org.). Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia. 1. ed. São Paulo: Paulus, 2005, V.1, p. 77-101.

SANTOS, Raldianny Pereira dos. Comunicação e outros direitos: Desafios à democracia brasileira. Memória e Movimento, v. 3, p. 32-42, 2010.

SANTOS, Milton. Técnica, Espaço e Tempo: Globalização e Meio Técnico-científico-informacional. 5. ed., 1. Reimpr. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

SQUIRRA, Sebastião Carlos De Morais. A convergência tecnológica, 2005. In: Revista FAMECOS. Porto Alegre nº 27 ago 2005.

SCHERER-WARREN, Ilse. Dos Movimentos Sociais às Manifestações de rua: o ativismo brasileiro no século XXI. In: Política & Sociedade. Florianópolis. Vol. 13, n° 18. Set./Dez. 2014.

TERRA. Enviado da ONU defende regulamentação da mídia no Brasil, 01 Dez 2014. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/enviado-da-onu-defende-regulamentacao-da-midia-no-brasil,1625a7c5c440a410VgnCLD200000b1bf46d0RCRD.html>. Acesso em: 19 Out. 2015.

TOURAINE, Alain. Na Fronteira dos Movimentos Sociais. In: Sociedade e Estado. Brasília. Vol. 21, n° 1 p. 17-28, jan./abr. 2006.

UNESCO. Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação. UNESCO. Brasília, 2010.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7886

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia