ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO TOCANTINS: UMA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
Résumé
Mots-clés
Texte intégral :
PDF (Português (Brasil))Références
AMARAL, L. B. M., VASCONCELOS, T. B., SÁ, F. E., SILVA, A. S. R., & MACENA, R. H. M. Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: perfil das agressões sofridas por mulheres abrigadas em unidade social de proteção. Revista Estudos Feministas, v. 24. 2016.
BATISTA, K. B. C.; SCHRAIBER, L. B.; D’OLIVEIRA, A. F. P. L. Gestores de saúde e o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres: as políticas públicas e sua implementação em São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, 2018.
BARBOUR, Rosaline. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed, 2009.
BRASIL. Lei Maria da Penha: Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 12 nov 2023.
_______. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres, “Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres,” Brasília: Secretaria de Política para as Mulheres, 2011. Curadoria Enap. Disponível em: https://exposicao.enap.gov.br/items/show/55. Acesso em: 13 nov 2023.
_______. Lei n.º 14.674/2023, de 14 de setembro de 2023. Brasília - DF. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14674.htm. Acesso em: 14 nov 2023.
CASTRO, B. D. V. e SILVA, A. S. Atuação da autoridade policial e do Poder Judiciário no combate à violência doméstica contra a mulher na cidade de São Luís/MA. Opinião Jurídica. v. 15. 2017.
DATASENADO. Aprofundando o olhar sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília: DataSenado, 2018. Disponível em: < https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/arquivos/conhecer-direitos-e-ter-rede-de-apoio-sao-pontos-de-partida-para-denunciar-agressao-e-interromper-ciclo-de-violencia> . Acesso em: 27 nov. 2023.
PASINATO, Wânia; MACHADO, A.; ÁVILA, Thiago Pierobom de. Políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Direito, transdisciplinariedade & pesquisas sociojurídicas, v. 6, 2019.
ONU. Secretary-General’s In-depth Study on Violence Against Women A/61/122/Add.1. 2006. Disponível em: . Acesso em: < https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N06/419/74/PDF/N0641974.pdf?OpenElement > 4 ago. 2018.
_____. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_Idosa/Agenda2030.pdf. Acesso em 27 nov. 2023.
SOUZA, T. M. C.; SANTANA, F. R. M.; MARTINS, T. F. Violência contra a mulher, polícia civil e políticas públicas. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 13, n. 4, p. 1-13, 2018.
TAVARES, G. P., RODRIGUES, M. B., BARROSO, M. F., VIEIRA, N. M. S., & SOUSA, V. R. Gênero na Amazônia, v. 7. 2017.
VIGANO, S. M. M.; LAFFIN, M. H. L. F. Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. História. São Paulo, v. 38, 2019.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9558
ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)
