A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global
Resumo
na construção da governança ambiental global. Com esse fi m, considera
os fatores que fazem dos governos subnacionais atores relevantes na promoção
do desenvolvimento sustentável e analisa a maneira pela qual esses atores
são incluídos pelo “Esboço zero” (Zero Draft ) do documento fi nal da Rio+20
no quadro institucional do desenvolvimento sustentável. Tendo por base a
emergência dos governos subnacionais e suas redes horizontais, o artigo examina
as atividades da Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento
Sustentável (nrg4SD) desde sua criação, dez anos atrás, até seu posicionamento
sobre o Zero Draft . O artigo sugere que a paradiplomacia ambiental
pode desempenhar um papel cada vez mais relevante no quadro institucional
que será necessário para o alcance de um desenvolvimento sustentável.
Em primeiro lugar, porque os problemas que afetam o mundo hoje exigem
uma resposta de múltiplos atores, em múltiplas escalas, cabendo aos governos
subnacionais o papel crucial de desenvolver e implementar as políticas
necessárias à promoção do paradigma da sustentabilidade mais próximos do
cidadão, e em segundo lugar, porque, para se alcançar uma verdadeira governança
ambiental global, os governos subnacionais precisam ser reconhecidos
como stakeholders governamentais no conjunto de atores que integra o cenário
internacional de tomada de decisão.
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