A dimensão jurídica do imperialismo na (des)ordem global capitalista: uma análise com base na crítica marxista ao direito internacional e às relações político-econômicas de dominação e dependência

Thomaz Delgado De David, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra

Resumen


O advento do capitalismo na modernidade inaugura uma etapa de substanciais modificações no panorama mundial. Nesse contexto, relações assimétricas entre os Estados dão causa a uma ruptura dicotômica entre centro e periferia global. O imperialismo capitalista, síntese dessas relações, apresenta várias “dimensões” indivisíveis, como a política e a econômica. Por sua vez, uma análise do papel do Direito nas relações internacionais sugere que o imperialismo possui também uma dimensão jurídica que o ampara ou consubstancia. À vista disso, questiona-se: a partir de uma teoria marxista do Direito Internacional, bem como da consideração do imperialismo capitalista enquanto fenômeno multidimensional de dominação e dependência, como pode ser compreendida a dimensão jurídica do imperialismo? Para responder tal questão, emprega-se o método de abordagem materialista histórico-dialético, o método de procedimento histórico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, objetiva-se compreender a dimensão jurídica do imperialismo capitalista, por intermédio da crítica marxista ao Direito Internacional e à economia política internacional. Os resultados obtidos indicam que o conteúdo normativo do Direito Internacional é passível de mudança conforme a luta de classes e que, em razão disso, pode comprometer-se com o imperialismo ou assumir contornos não-hegemônicos. Ainda, apontam que a forma jurídica que fundamenta o Direito e seu ramo internacional é condição necessária para a manutenção e a reprodução das relações imperialistas em uma formação social capitalista global. A relevância desta pesquisa reside na atualização da crítica marxista ao Direito, aplicando-a ao ramo jurídico internacional, enquanto que a originalidade decorre da sua interdisciplinaridade e da metodologia empregada.

Palabras clave


Capitalismo; Direito Internacional; Imperialismo; Marxismo (Capitalism; International Law; Imperialism; Marxism)

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Referencias


ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

AMIN, Samir. A crise do imperialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1977.

BEDIN, Gilmar Antonio. A sociedade internacional clássica: aspectos históricos e teóricos. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.

BRUM, Márcio Morais. Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria.

BUCKEL, Sonja. “A forma na qual as contradições podem se mover”: para a reconstrução de uma teoria materialista do Direito. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 366-385, 2014. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

BUKHARIN, Nikolai Ivanovitch. A economia mundial e o imperialismo: esboço econômico. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

CALLINICOS, Alex. Making history: agency, structure, and change in social theory. 2 ed. Leiden: Koninklijke Brill, 2004.

CAMPAGNARO, Yuri Gabriel. Capital-imperialismo e neoliberalismo: um estudo da reforma financeira e da privatização dos bancos estaduais do Brasil na década de 1990. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

CHIMNI, Bhupinder S. Abordagens terceiro-mundistas para o Direito Internacional: um manifesto. Revista de Direito Internacional. Brasília, v. 15, n. 1, 2018, p. 41-60. Disponível em: . Acesso em: 09 nov. 2018.

COHEN, Benjamin J. A questão do imperialismo: a economia política da dominação e dependência. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

DATHEIN, Ricardo. Sistema monetário internacional e globalização financeira nos sessenta anos de Bretton Woods. Revista da Sociedade brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, n. 16, p. 51-73, jun. 2005. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

DUMÉNIL, Gérard; LÖWY, Michael; RENAULT, Emmanuel. 100 palavras do marxismo. São Paulo: Cortez, 2015.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. 2. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2012.

FERNANDES, Luis. A revolução bipolar: a gênese e a derrocada do socialismo soviético. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2017.

FIORI, José Luís. O poder global dos Estados Unidos: formação, expansão e limites. In: FIORI, José Luís (Org.). O poder americano. Petrópolis: Vozes, 2004.

FOLADORI, Guillermo; MELAZZI, Gustavo; KILPP, Renato. A economia da sociedade capitalista e suas crises recorrentes. São Paulo: Outras Expressões, 2016.

GALLO, Carlos Artur. Um acerto de contas com o judiciário argentino. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v. 33, n. 97, p. 01-04, 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2018.

GUARINELLO, Norberto Luiz. Imperialismo greco-romano. São Paulo: Ática, 1991.

HARVEY, David. O novo imperialismo. 8. ed. São Paulo: Loyola, 2014.

IANNI, Octavio. Imperialismo na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

JOUANNET. Emmanuelle. Universalism and imperialism: the true-false paradox of international law? The European Journal of International Law. v. 18, n. 3, 2007. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

KASHIURA JR, Celso Naoto. Sujeito de Direito e capitalismo. São Paulo: Outras Expressões, 2014.

LEFEBVRE, Henri; GUTERMAN, Norbert. Que és la dialectica? Buenos Aires: Dedalo, 1964.

LEITE, Leonardo de Magalhães. Sobre as teorias do imperialismo contemporâneo: uma leitura crítica. Economia e Sociedade. Campinas, v. 23, n. 2, p. 507-534, ago. 2014. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

LENIN, Vladimir Ilitch. O imperialismo: estágio superior do capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

LIMA, Martônio Mont’Alverne Barreto. História constitucional e marxismo: a contribuição necessária. In: BELLO, Enzo; et. al. (Org.). Direito e marxismo: as novas tendências constitucionais da América Latina. Caxias do Sul: EDUCS, 2014.

LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

MAGDOFF, Harry. A era do imperialismo. São Paulo: Hucitec, 1978.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2005.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro 1: o processo de produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2013.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MASCARO, Alysson Leandro. Lições de Sociologia do Direito. 2 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

MIÉVILLE, China. Between equal rights: a marxist theory of Internacional Law. Leiden: Brill, 2005.

MIÉVILLE, China. The commodity-form theory of International Law. In: MARKS, Susan (Org.) International Law on the left: re-examining marxist legacies. New York: Cambridge University Press, 2008.

NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões, 2014.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.

NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

NUNES, António José Avelãs. Propriedade, direito e Estado. In: BELLO, Enzo; LIMA, Letícia Gonçalves Dias; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; AUGUSTIN, Sérgio (Org.) Direito e marxismo: tendências atuais. Caxias do Sul: EDUCS, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas (1945). Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

OSORIO, Jaime. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras Expressões, 2014.

OSÓRIO, Luiz Felipe. Imperialismo, Estado e relações internacionais. São Paulo: Ideias e Letras, 2018.

PACHUKANIS, Evgeni Bronislávovich. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Acadêmica, 1988.

PADRÓS, Enrique Serra. História do tempo presente, ditaduras de segurança nacional e arquivos repressivos. Tempo e Argumento, v. 1, n. 1, p. 30-45, jan/jul, 2009. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2018.

PRATES, Jane Cruz. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos, v. 11, p. 116-128, 2012. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

RIBEIRO, Manuel de Almeida; FERRO, Mónica. A Organização das Nações Unidas. 2. ed. reimpr. Coimbra: Almedina, 2016.

SALDANHA, Eduardo. Teoria das Relações Internacionais. Curitiba: Juruá, 2006.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. 8. reimpr. São Paulo: EDUSP, 2014.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da; DE DAVID, Thomaz Delgado. Movimentos sociais, direitos insurgentes e a (im)possibilidade de subversão do caráter reacionário do aparelho jurídico estatal. Culturas jurídicas, v. 4, n. 9, set/dez, 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2018.

TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana. São Paulo: Alfa-Omega, 2011.

UNITED NATIONS. Charter of United Nations. Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

UNITED NATIONS. Resolution n. 687: Iraq-Kuwait (1991). Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

UNITED NATIONS. Resolution n. 82: complaint of agression upon the Republic of Korea (1950). Disponível em: . Acesso em: 08 nov. 2018.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracy against capitalism: renewing historical materialism. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.

WOOD, Ellen Meiksins. O império do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2014.




DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v15i3.5882

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