MODELOS DE COMPORTAMENTO JUDICIAL: A DIFÍCIL ADEQUAÇÃO DO CLÁSSICO MODELO TRIPARTIDO À REALIDADE BRASILEIRA

Sergio Nojiri, Taísa Magro Ostini

Abstract


Este artigo apresenta os modelos comportamentais como formas de abordagem para a análise do processo de decisão judicial. Nesta apresentação, optamos pela tradicional divisão entre três modelos principais: (I) o legalista, (II) o atitudinal (também conhecido como ideológico) e (III) o estratégico. O primeiro enxerga o Direito como um sistema determinado, pré-existente e autossuficiente, e considera que as decisões judiciais são tomadas com base no “material jurídico ortodoxo”. No segundo modelo, os juízes tomam decisões com base em suas atitudes – crenças sobre determinado objeto ou situação – e valores ideológicos, à luz dos fatos que compõem o caso. Por último, no modelo estratégico, os juízes levam em conta as possíveis escolhas e reações de outros atores políticos atuantes num mesmo contexto institucional. Todavia, tratando-se da análise comportamental, a transposição das metodologias desenvolvidas nos Estados Unidos da América para o contexto brasileiro não se dá de forma fácil. Dessa forma, é possível concluir que os modelos, que são originalmente construções teóricas voltadas para explicar o comportamento de juízes e tribunais norte-americanos, podem não funcionar tão bem em outros contextos institucionais, como o brasileiro.

Keywords


Decisão judicial; Corte Suprema; modelo legalista; modelo atitudinal; modelo estratégico.

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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10063

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