Vol 9, No 2 (2019)

Constitucionalismo Latino-Americano

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Table of Contents

Poder Constituinte

As constituições latino-americanas entre a vida e a morte : possibilidades e limites do poder de emenda
Luis Roberto Barroso, Aline Osorio
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Criação constitucional sem poder constituinte : os limites conceituas do poder para substituir o revisar a constituição
Carlos Bernal Pulido
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Quem conta como nação? A exclusão de temáticas LGBTI nas assembleias constituintes de Brasil e Colômbia
Rafael Carrano Lelis, Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa
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Em defesa da participação: análise da iniciativa popular para alteração da constituição no Brasil e no Equador
Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Lílian Márcia Balmant Emerique
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Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)
Efendy Emiliano Maldonado
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Jurisdição constitucional e democracia

La revisión judicial en democracias defectuosas
Gargarella Roberto
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Constituição e pluralismo jurídico: a posição particular do Brasil no contexto latino-americano
Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
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As constituições latino-americanas pelas lentes das cortes constitucionais. A força normativa e o romantismo dos preâmbulos
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Carlos Frederico Santos
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Redes sociales, justicia constitucional y deliberación pública de calidad: lecciones del plebiscito por la paz en Colombia
Jorge Ernesto Roa Roa
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A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento: uma análise comparativa entre Colômbia e Brasil
Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Ana Borges Coêlho Santos, Felipe Meneses Graça
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Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

O mandato transformador do Sistema Interamericano: legalidade e legitimidade de um processo jurisgenético extraordinário
Armin von Bogdandy
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Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil : o ius constitucionale commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer ?
Patrícia Perrone Campos Mello
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Um projeto comum para a América Latina e os impactos das empresas em direitos humanos
Danielle Anne Pamplona
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O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dialogada do ius constitutionale commune na américa latina
Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki
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Novo contitutionalismo Latino-americano

A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo
Roberto Viciano Pastor, Rubén Martínez Dalmau
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¡Qué viva el Estado Plurinacional!: ¿y lo socioambiental?
Anibal Alejandro Rojas Hernández, Paula Harumi Kanno, Heline Sivini Ferreira, Adriele Fernanda Andrade Précoma
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O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas
Daniel Araújo Valença, Ronaldo Moreira Maia Júnior, Rayane Cristina de Andrade Gomes
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A plurinacionalidade na Bolívia e no equador: superação dos estados coloniais?
Adriele Andrade Précoma, Heline Sivini Ferreira, Rogerio Silva Portanova
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Direitos fundamentais

O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos
Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo
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Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política
Paulo Renato Vitória, Gabriela Maia Rebouças
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O Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e a construção do direito à saúde
Alethele De Oliveira Santos, Maria Célia Delduque, Moacyr Rey Filho
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A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia
Manuel Rodrigues De Souza Junior, Luigi Bonizzato
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A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino americano transformador
Deicy Yurley Parra Flórez, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Ulisses Arjan Cruz dos Santos
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Un aporte a la protección de los derechos humanos en Latinoamérica: La actividad del Ombudsman Criollo en Tribunales de Justicia
Juan Pablo Díaz Fuenzalida
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Povos indígenas

El derecho fundamental a la identidad cultural de los pueblos indígenas: un derecho-matriz y filtro hermenéutico para las constituciones de América Latina: la justificación
Juan Jorge Faundes
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Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira: uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano
Jamilly Izabela de Brito Silva, Sílvia Maria da Silveira Loureiro
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Jurisdição indígena e pluralismo jurídico na América Latina: estudo de caso sobre a justiça Waiwai
João Vitor Cardoso, Luiz Guilherme Arcaro Conci
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas: a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Lucas Silva de Souza, Valéria Ribas do Nascimento, Isadora Forgiarini Balem
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Outros Temas

Building trust in collaborative process of village fund policy implementation (a case study at luwuk district of banggai regency)
Rahmawati halim
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