Da aplicabilidade do bulk factoring aos grupos de sociedades

Daniel Amin Ferraz, Leonardo Arêba Pinto

Resumo


O objeto do presente artigo é determinar como o Bulk Factoring seria instrumento jurídico apto a desenvolver os grupos de sociedades. Para tanto, em primeiro momento, pretende-se analisar os elementos fundamentais e distintivos do contrato de factoring ou fomento mercantil. Uma vez estabelecidas as premissas atinentes ao contrato de fomento mercantil, em segundo passo, pretende-se analisar a modalidade específica do Bulk Factoring, demonstrando seus elementos distintivos, sua aplicabilidade e os benefícios advindos dessa aplicação. Em terceiro momento, após definição dos grupos de sociedades, será feita análise de quais fatores contribuem para o fortalecimento e expansão dos mencionados grupos. Por fim, pretende-se demonstrar que o Bulk Factoring consiste em negócio jurídico de natureza mercantil que promove o fortalecimento dos grupos de sociedades.

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DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4311

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