Uma Europa forte e unida?: o desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias

Resumo

A migração é um tema que ganhou bastante relevância no contexto europeu. Não obstante, considerando que cada país é afetado de forma diferente pelos fluxos migratórios, as reações políticas e medidas tomadas por cada Estado são diversas e, muitas vezes, descoordenadas. A dificuldade de coesão na implementação da política comum de gestão migratória leva à ocorrência de várias dissonâncias na União Europeia, gerando efeitos deletérios ao processo de integração europeia, como por exemplo, conflitos diplomáticos, adoção de medidas debilitadoras da tutela dos direitos dos migrantes e crescimento, entre as populações nacionais, de uma visão negativa quanto ao papel da migração. No contexto da crise migratória de 2015-2016, por exemplo, a demora em agir de forma coesa e eficaz enfraqueceu a unidade do bloco e evidenciou falhas estruturais que ameaçam a sua continuidade, levando ao episódio do Brexit. Nesse cenário, o objetivo da pesquisa realizada no presente artigo é a análise dos influxos da gestão da crise migratória, particularmente a de 2015-2016, no projeto europeu de integração. No tocante ao método de investigação adotado, a pesquisa é desenvolvida a partir do método dedutivo, sendo realizada uma análise bibliográfica e documental. Concluiu-se que o futuro da União Europeia quanto à gestão das políticas migratórias ainda é incerto, pois, embora se tenha consciência da desarmonia dos instrumentos normativos existentes quanto ao tema e da necessidade de maior coesão, considerando que podem emergir mais rusgas ao projeto de integração europeia, questões políticas, econômicas e sociais particulares de cada Estado ou grupo de Estados se apresentam como grande obstáculo a ser superado, especialmente frente à tutela do princípio da solidariedade e das demais normas de tutela dos direitos humanos como vetores hermenêuticos protetivos dos migrantes.