Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 1 (2022) Um olhar de gênero sobre as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil Resumo   PDF
Daniela Alves Minuzzo, Semirames Khattar
 
v. 15, n. 1 (2025) UM PANORAMA DA POLÍTICA DE COTAS E DA PRESENÇA DE PESSOAS NEGRAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Dyego de Oliveira Arruda, Gabriela dos Santos Coutinho, Caroline Oliveira Santos
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Um projeto comum para a América Latina e os impactos das empresas em direitos humanos Resumo   PDF
Danielle Anne Pamplona
 
v. 14, n. 2 (2024) Um quadro de injustiças: pobreza e dignidade menstrual e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual Resumo   PDF
Nathalia Lipovetsky e Silva, Diego Marcio Ferreira Casemiro
 
v. 13, n. 1 (2023): Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal, o Direito Processual Penal e a política criminal Um sistema de informantes? Notas sobre o direito ao confronto e o estímulo a uma justiça criminal underground Resumo   PDF
Ruiz Ritter, Ricardo Jacobsen Gloeckner
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Uma agenda para o direito ao esquecimento no Brasil Resumo   Pdf
Bruno de Lima Acioli, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
 
v. 14, n. 2 (2024) Uma análise dos instrumentos legais de enfrentamento da pandemia: os primeiros duzentos dias de legislação covid-19 Resumo   PDF
Daniel Luciano Gevehr, Ana Cristina Tomasini
 
v. 15, n. 1 (2025) UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: A APARENTE DICOTOMIA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Resumo   PDF
João Hagenbeck Parizzi
 
v. 5, n. 1 (2015) Uma avaliação do índice inclusão financeira nos estados do nordeste brasileiro Resumo   PDF
Diego Araujo Reis, Osvaldo Sousa Ventura
 
v. 12, n. 3 (2022) Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil Resumo   PDF
Bruna Laís Ojeda Cruz, Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, Mayra Batista Bitencourt Fagundes, Paula da Silva Santos
 
v. 6, n. 2 (2016) Uma perspectiva comparada acerca da (não) efetividade da democracia local no Brasil e em Portugal Resumo   PDF
Matheus Passos Silva
 
v. 12, n. 1 (2022) Uma resposta Dworkiniana para a colisão de princíipios de Direitos Humanos em tempos de COVID-19: direito à saúde versus direito de propriedade exclusiva sobre patentes farmacêuticas Resumo   PDF
Marcelino Silva Meleu, Aleteia Hummes Thaines
 
v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal Uma sala cor-de-rosa: a política pública de gênero prevista na lei 11.340/2006 na cidade de Piraquara – Paraná Resumo   PDF
Priscilla Placha Sá, Jonathan Serpa Sá
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano Un aporte a la protección de los derechos humanos en Latinoamérica: La actividad del Ombudsman Criollo en Tribunales de Justicia Resumo   PDF (Español (España))
Juan Pablo Díaz Fuenzalida
 
v. 6, n. 3 (2016) Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis? Resumo   PDF
Linara Oeiras Assunção
 
v. 14, n. 2 (2024) User-Centric Approach: Investigating Satisfaction with Portuguese Justice Services Resumo   PDF (English)
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Maria Beatriz Sousa, Sandra Patrícia Marques Pereira, Fabrício Castagna Lunardi
 
v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital Uso indevido de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral Resumo   Pdf
Eloy Pereira Lemos Junior, Edmar Wallisson de Souza Alves, César Augusto de Castro Fiuza
 
v. 7, n. 1 (2017) Utilização da computação em nuvem no poder legislativo: percepções dos gestores e entraves ao uso Resumo   PDF
Igor Vinicius de Lucena Diniz, Lucas dos Santos Costa, MARCOS FERNANDO M. MEDEIROS
 
v. 15, n. 2 (2025) VALORES PÚBLICOS E CRITÉRIOS AVALIATIVOS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA AVALIAÇÕES REPUBLICANAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Paulo de Martino Jannuzzi
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas Resumo   PDF
Benjamin Miranda Tabak, Pedro Henrique Rincon Amaral
 
v. 15, n. 2 (2025) VIOLÊNCIA CONJUGAL E A INCIDÊNCIA DE CONTROLE COERCITIVO ENTRE CASAIS HETEROSSEXUAIS Resumo   PDF
Julio Cesar de Aguiar, Kettilly Ingrid de Queiroz
 
v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas Violência contra mulheres quilombolas: uma reflexão sobre a aplicação de uma perspectiva interseccional à luz da ideia de contrapúblicos subalternos delineada por Fraser Resumo   PDF
Maria Eugenia Bunchaft, Leonardo Rabelo de Matos Silva, Gustavo Proença da Silva Mendonça
 
v. 13, n. 3 (2023) Violencia de género y trabajo: desafíos para la independencia económica necesaria para romper el vínculo con el agresor Resumo   PDF (Español (España))
Bárbara Sordi Stock, Edita Del Pilar Astete Ramos, Gerardo Antonio Márquez Rondón, Camila Ignacia Espinoza Almonacid
 
v. 15, n. 1 (2025) VÍTIMAS DE CRIMES E O ACESSO À JUSTIÇA: O QUE A AGENDA 2030 E O COMPROMISSO DE UMA JUSTIÇA EFICAZ E INCLUSIVA PODE CONTRIBUIR PARA O SISTEMA JURÍDICO Resumo   PDF
CLAUDIA VIEIRA MACIEL DE SOUSA, Eiko Danieli Vieira Araki, Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos
 
v. 12, n. 1 (2022) Voto y proceso electoral extraterritorial Resumo   PDF (Español (España))
Luis Guillermo Palacios Sanabria
 
v. 12, n. 1 (2022) Why Brazil? Why Petrobras? Why not Odebrecht? Patterns and outcomes of the U.S. Foreign Corrupt Practices Act and the role of the U.S. in the Car Wash Operation Resumo   PDF (English)
Maria Paula Costa Bertran, Maria Virgínia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial                                                     Grupo II - Ativismo Judicial e Políticas Públicas Resumo
         
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial                                                             Grupo I - Ativismo Judicial Resumo
        
 
v. 5, n. 2 (2015): Ativismo Judicial                                                             Grupo III - Ativismo Judicial e Democracia Resumo
         
 
v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano ¡Qué viva el Estado Plurinacional!: ¿y lo socioambiental? Resumo   PDF
Anibal Alejandro Rojas Hernández, Paula Harumi Kanno, Heline Sivini Ferreira, Adriele Fernanda Andrade Précoma
 
v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos ¿Existe el derecho humano a la identidad cultural de los migrantes en el Derecho Internacional? Resumo   PDF
Glorimar Alejandra Leon Silva, Juan Jorge Faundes
 
v. 10, n. 1 (2020) ¿Qué ha pasado con los principios de universalidad, solidaridad y eficiencia del sistema general de seguridad social en salud de Colombia? Resumo   PDF (Español (España))
David Mendieta, Carmen Elena Jaramillo
 
v. 9, n. 1 (2019) ¿Son parte del bloque de constitucionalidad los principales tratados internacionales de derechos humanos de la ONU en Chile? Del texto positivo a la aplicación en tribunales de justicia Resumo   PDF
Juan Pablo Díaz Fuenzalida
 
v. 12, n. 2 (2022) ¿Una segunda oportunidad? Protección de datos personales y autodeterminación informativa en una nueva Constitución chilena Resumo   PDF (Español (España))
Pablo Contreras
 
v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência “A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes Resumo   PDF
Patricia Perrone Campos Mello
 
v. 14, n. 2 (2024) “Direito tinha, o que faltava era o acesso”: uma análise da judicialização do aborto legal no Brasil Resumo   PDF
Henderson Fürst de Oliveira, Lorenna Medeiros Toscano de Brito, Mariana de Siqueira
 
v. 9, n. 3 (2019) “Governo versus Jurisdição”: aportes para compreensão da crise nas democracias contemporâneas Resumo   PDF
Jamile Bergamaschine Mata Diz, Carlos Alberto Simões de Tomaz, Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
 
v. 11, n. 1 (2021) “Let the algorithm decide”: is human dignity at stake? Resumo   PDF (English)
Marcela Mattiuzzo
 
v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos “Ministrocracia” e decisões individuais contraditórias no Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Ulisses Levy Silvério dos Reis, Emilio Peluso Neder Meyer
 
v. 10, n. 2 (2020): Gênero, raça e direito: articulações empíricas e epistemológicas “Negras vadias”: a criminalização do corpo negro que ousa protestar Resumo   PDF
Bruno Amaral Machado, Soraia da Rosa Mendes
 
v. 15, n. 1 (2025) “UN MARCO NORMATIVO MODULAR PARA LA DEFINICIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICACIONES: EL CASO MEXICANO” Resumo   PDF (Español (España))
Enrique Octavio Díaz Cerón, Benito Sánchez Lara
 
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